STF – Redução de Jornada – Empregado com deficiente
Está prevista, para ser discutida no Supremo Tribunal Federal, a redução de jornada para servidor com filho deficiente. Embora o julgamento da matéria envolva o
2020-08-21T16:37:47+00:0022/08/2020|Notícias, Publicações|
Está prevista, para ser discutida no Supremo Tribunal Federal, a redução de jornada para servidor com filho deficiente. Embora o julgamento da matéria envolva o
2020-08-21T12:08:00+00:0021/08/2020|Notícias, Publicações|
O Governo Federal sancionou a MP 944/20, convertendo-a na Lei 14.043/20, que institui um programa destinado à facilitação de crédito. A lei estabelece uma facilitação
2020-08-21T15:50:25+00:0020/08/2020|Notícias, Publicações|
Até dezembro de 2019, ao realizar a rescisão contratual com o empregado, por iniciativa do empregador, devia recolher à União um percentual equivalente a 10%
2020-08-19T11:08:03+00:0019/08/2020|Notícias, Publicações|
Um Projeto de Lei (PL 4.044/20) pretende regulamentar à desconexão do empregado, quando fora do horário de expediente. Caso seja aprovado e convertido em lei,
2020-08-17T15:53:20+00:0018/08/2020|Notícias, Publicações|
Os empregadores obrigados a transmitir os dados necessários para a liberação do abono salarial aos empregados, terão até 30/09/2020 para enviar as informações. O abono
2020-08-15T12:02:19+00:0017/08/2020|Notícias, Publicações|
O Governo Federal anunciou o lançamento de um aplicativo do eSocial para empregadores domésticos. Com o lançamento da App, este tipo de empregador poderá fazer
2020-08-15T11:16:00+00:0016/08/2020|Notícias, Publicações|
E se, por algum motivo, o Atestado Médico entregue pelo empregado/colaborador, estiver com falta de informações... como proceder?
2020-08-14T16:44:16+00:0016/08/2020|Notícias, Publicações|
Foi apresentado, no Senado Federal, um Projeto de Lei que visa aumentar, de 2 anos, para 3 anos o período máximo de estágio profissional dos
2020-08-13T17:00:41+00:0015/08/2020|Notícias, Publicações|
Atestado de Incapacidade feito por Líder Religioso, tem validade? Participe dos
2020-08-14T16:38:00+00:0015/08/2020|Notícias, Publicações|
Um Projeto de Lei apresentado no Senado (PL 3498/2020), prevê a autorização da conversão do vale-transporte, em créditos a serem utilizados em aplicativos de transportes.