O Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condena uma empresa, com sede em Fortaleza (CE), a pagar indenização por danos morais coletivos por descontar

A Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se recusou a ser imunizada contra

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde

Os magistrados do TRT da 2ª Região mantiveram parcialmente uma decisão de 1º grau que condenou uma empresa de serviços e soluções em RH à

Na versão da ex-empregada, a empresa foi negligente na prestação de socorro, pois a impediu de abandonar o posto de trabalho para buscar assistência imediata.

Uma companhia multinacional fabricante de equipamentos agrícolas foi condenada, em caráter de tutela provisória e definitiva, a deixar de praticar atos que atentem contra o

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das

A ação foi ajuizada pelo bancário, além da anulação da justa causa pedia também a permanência dele no plano de saúde da empresa. O reclamante

A Justiça do Trabalho acolheu o pedido de uma empresa do ramo da agroindústria para anular o auto de infração que lhe havia sido aplicado

O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou a reintegração imediata de um empregado que teve doença ocupacional constatada no curso do aviso prévio.