Trt-15 reconhece dispensa coletiva abusiva realizada pela latam
O TRT da 15ª Região, por meio da Seção de Dissídios Coletivos, julgou pela procedência parcial de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público
27
10, 2020
26
10, 2020
Trt-rn afasta dano moral por falhas em pagamentos de verbas trabalhistas
A 1ª turma do TRT-RN não reconheceu o direito à indenização por dano moral a uma empregada que alegava falhas em pagamentos de verbas trabalhistas
26
10, 2020
Readaptação de trabalhador em nova função não pode acarretar redução do patamar salarial
Um trabalhador que inicialmente trabalhava com atividades externas na empresa, tendo sido readaptado para atividades internas, em razão de ter sofrido um acidente de trabalho,
25
10, 2020
Tst aplica legislação brasileira a angolano contratado no brasil para trabalhar no exterior
A SD-I1 do TST manteve decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador angolano com uma empresa que o contratou no Brasil para
24
10, 2020
Trabalhador que sofreu tortura, agressões físicas e ameaça de morte pelo empregador será indenizado
A 4ª Turma do TRT-MG determinou o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que foi vítima de tortura,
23
10, 2020
Audiência Telepresencial – Impugnação após concordância pode caracterizar litigância de má-fé
Uma empresa foi condenada por litigância de má-fé, por aceitar participar de audiência de instrução tele presencial e, no momento da sessão, impugnar sua realização.
22
10, 2020
Empregada tem direito a reduzir jornada para cuidar de filho doente
A Justiça do Trabalho de SC concedeu a uma trabalhadora dos Correios o direito a cumprir jornada reduzida, sem redução salarial, para cuidar do filho
22
10, 2020
Recusa à cirurgia não afasta direito ao recebimento de pensão mensal
A 3ª Turma do TST, condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos materiais, na forma de pensão mensal, a uma trabalhadora que desenvolveu
21
10, 2020
TST determina reintegração de empregada com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa
O TST determinou a reintegração imediata de uma empregada que obteve o auxílio-doença acidentário seis meses após a dispensa. Por unanimidade, o colegiado deferiu a
CHAME NO WHATSAPP