Assalto na empresa: Empregado obtém indenização do empregador
A 2ª turma do TST aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil o valor da indenização devida por uma empresa a um vendedor
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01, 2021
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01, 2021
Podemos transferir empregado de uma zona para outra da cidade? Recente julgamento entende que não!
Uma empresa sofreu rescisão indireta do contrato de trabalho por transferir um empregado da zona norte (local onde ele trabalhava e morava) para a zona
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01, 2021
Problemas psiquiátricos decorrentes do trabalho geram direito ao recebimento de indenização
A 3ª Turma do TST condenou uma empresa do ramo de seguros ao pagamento de indenização a uma ex-empregada que desenvolveu problemas psiquiátricos que resultaram
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01, 2021
Antecedentes Criminais: Para contratar empregado pode gerar danos morais
O Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa, a pagar indenização a um empregado que foi obrigado a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais. Conforme
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01, 2021
Gestantes durante pandemia: Ministério Público do Trabalho dá orientações sobre como deverá ser o trabalho
A Procuradoria-Geral do Trabalho emitiu a nota técnica 01/2021, que reitera a necessidade de organização das escalas de trabalho presencial das trabalhadoras gestantes. A nota
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01, 2021
LGPD: Explode o número de processos trabalhistas buscando indenizações
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei 13.709/2018) já aparece em 139 ações trabalhistas. O total das causas soma R$ 15 milhões e
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01, 2021
Atividade externa por si só, não libera o pagamento de horas extras e marcação de ponto
O empregado, mesmo atuando externamente teve sua jornada de trabalho indiretamente controlada pela empregadora, motivo pelo qual deverá receber pelas horas extras desempenhadas. O trabalhador
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01, 2021
Brincadeiras no ambiente de trabalho: Com inclinação sexual, leva a condenação de R$ 40 mil
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de Porto Alegre (RS) a pagar R$ 40 mil a um encarregado vítima de conduta
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01, 2021
Vinculo de Emprego: Mera autonomia na condução do trabalho não afasta a aplicação da CLT
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região -RS reconheceu o vínculo de emprego entre um músico e um restaurante onde ele tocou por sete
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01, 2021
Abandono de emprego: Não basta a ausência por 30 dias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade da dispensa por justa causa aplicada pela empresa a um empregado por abandono de
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