2021-01-26T15:27:13+00:0026/01/2021|Notícias, Publicações|
O Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa, a pagar indenização a um empregado que foi obrigado a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais. Conforme
2021-01-21T19:33:49+00:0025/01/2021|Notícias, Publicações|
A Procuradoria-Geral do Trabalho emitiu a nota técnica 01/2021, que reitera a necessidade de organização das escalas de trabalho presencial das trabalhadoras gestantes. A nota
2021-01-21T16:37:52+00:0024/01/2021|Notícias, Publicações|
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei 13.709/2018) já aparece em 139 ações trabalhistas. O total das causas soma R$ 15 milhões e
2021-01-21T14:13:20+00:0023/01/2021|Notícias, Publicações|
O empregado, mesmo atuando externamente teve sua jornada de trabalho indiretamente controlada pela empregadora, motivo pelo qual deverá receber pelas horas extras desempenhadas. O trabalhador
2021-01-21T12:52:23+00:0022/01/2021|Notícias, Publicações|
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de Porto Alegre (RS) a pagar R$ 40 mil a um encarregado vítima de conduta
2021-01-20T18:45:24+00:0021/01/2021|Notícias, Publicações|
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região -RS reconheceu o vínculo de emprego entre um músico e um restaurante onde ele tocou por sete
2021-01-20T14:28:43+00:0020/01/2021|Notícias, Publicações|
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade da dispensa por justa causa aplicada pela empresa a um empregado por abandono de
2021-01-15T17:39:25+00:0017/01/2021|Notícias, Publicações|
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região -RS manteve a despedida por justa causa de uma empregada que desviou dinheiro da loja onde trabalhava.
2021-01-15T16:44:47+00:0016/01/2021|Notícias, Publicações|
O Tribunal Superior do Trabalho deferiu a tutela de urgência pedida por um empregado para determinar a sua reintegração ao emprego e o restabelecimento do
2021-01-14T11:16:01+00:0015/01/2021|Notícias, Publicações|
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora que era reiteradamente chamada de “lerda”
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