Empregado Dispensado Por Justa Causa Por Apresentar Atestados Médicos Falsos Será Reintegrado
A determinação levou em conta que as infrações foram cometidas sob os efeitos de dependência química de drogas e que a rescisão só ocorreu dois
2021-09-21T12:31:18+00:0021/09/2021|Notícias, Publicações|
A determinação levou em conta que as infrações foram cometidas sob os efeitos de dependência química de drogas e que a rescisão só ocorreu dois
2021-09-08T12:40:46+00:0008/09/2021|Notícias, Publicações|
Se o empregado, antes da contratação, cumpre horário e é treinado para o trabalho a ser realizado em favor da empregadora, seu contrato de trabalho
2021-09-03T17:54:48+00:0006/09/2021|Notícias, Publicações|
Segundo os ministros, o contrato de trabalho temporário, com prazo certo para ser encerrado, foi cumprido integralmente, e a estabilidade da gestante só ocorre quando
2021-09-01T09:37:06+00:0001/09/2021|Notícias, Publicações|
A bancária trabalhava no 10º andar de um edifício que continha, em seu subsolo, mais de três mil litros de líquidos inflamáveis. O juiz se
2021-08-31T11:43:30+00:0031/08/2021|Notícias, Publicações|
O empregado foi, por um só fato, advertido e demitido por justa causa, cumulação inadmissível. O reclamante conseguiu reverter a dispensa por justa causa sofrida
2021-08-26T17:40:54+00:0027/08/2021|Notícias, Publicações|
A empregadora não exibiu um plano de contingência para enfrentamento da pandemia, em ofensa ao dever estabelecido no inciso XV do artigo 61 da Lei
2021-08-25T16:06:24+00:0025/08/2021|Notícias, Publicações|
A indenização por dano moral tem conteúdo de interesse público, pois tem origem no princípio da dignidade da pessoa humana. Na reclamação trabalhista, a empregada,
2021-08-16T18:07:12+00:0016/08/2021|Notícias, Publicações|
De acordo com os autos, o motorista ingressou com a ação trabalhista alegando que teria sido induzido pela transportadora a realizar um contrato particular de
2021-08-11T11:56:02+00:0011/08/2021|Notícias, Publicações|
Por analogia, do art. 9º, parágrafo 2º, II, da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica
2021-08-10T12:01:02+00:0010/08/2021|Notícias, Publicações|
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em dezembro de 2018, passa a aplicar multas sobre infrações no país desde