COVID-19: DOENÇA OCUPACIONAL TEM SIDO RECONHECIDA EM TAIS CASOS
A empregadora não exibiu um plano de contingência para enfrentamento da pandemia, em ofensa ao dever estabelecido no inciso XV do artigo 61 da Lei
2021-08-26T17:40:54+00:0027/08/2021|Notícias, Publicações|
A empregadora não exibiu um plano de contingência para enfrentamento da pandemia, em ofensa ao dever estabelecido no inciso XV do artigo 61 da Lei
2021-08-25T16:06:24+00:0025/08/2021|Notícias, Publicações|
A indenização por dano moral tem conteúdo de interesse público, pois tem origem no princípio da dignidade da pessoa humana. Na reclamação trabalhista, a empregada,
2021-08-16T18:07:12+00:0016/08/2021|Notícias, Publicações|
De acordo com os autos, o motorista ingressou com a ação trabalhista alegando que teria sido induzido pela transportadora a realizar um contrato particular de
2021-08-11T11:56:02+00:0011/08/2021|Notícias, Publicações|
Por analogia, do art. 9º, parágrafo 2º, II, da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica
2021-08-10T12:01:02+00:0010/08/2021|Notícias, Publicações|
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em dezembro de 2018, passa a aplicar multas sobre infrações no país desde
2021-08-04T15:10:07+00:0004/08/2021|Notícias, Publicações|
A Súmula nº 443 do TST autoriza a mera presunção de que o trabalhador sofre discriminação, diante do fato de portar doença que cause preconceito
2021-08-03T15:29:07+00:0003/08/2021|Notícias, Publicações|
Após entrar em licença médica alegando sintomas de Covid-19, a empregada viajou para outra cidade turística no período em que deveria estar cumprindo quarentena. Embora
2021-07-30T11:23:10+00:0030/07/2021|Notícias, Publicações|
A empregada se negou a ser vacinada por duas ocasiões, mesmo havendo campanha de esclarecimentos no local de trabalho sobre o tema. Na primeira vez,
2021-07-29T15:05:47+00:0029/07/2021|Notícias, Publicações|
A autora afirmou na ação que havia pleiteado a concessão do benefício na via administrativa, o que lhe foi negado por não ser a mãe
2021-07-28T17:58:17+00:0028/07/2021|Notícias, Publicações|
Vale destacar que a pratica vai contra a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que considerou que a restrição do uso ao banheiro por