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O TRT de Goiás manteve a condenação de uma empresa do ramo de materiais de construção a indenizar uma ex-empregada. Conforme os autos, uma funcionária da empresa prestou declarações desabonadoras sobre a ex-empregada com o intuito de desestimular a recolocação dela no mercado de trabalho. A empresa recorreu ao Tribunal por não concordar com a […]
O promotor de vendas conta que, em março de 2020, a empregadora promoveu uma triagem dos trabalhadores considerados como grupo de risco para o agravamento da Covid-19, que era o caso dele, por ser idoso. Esses profissionais foram afastados do serviço, sendo concedido a eles afastamento remunerado e, após, férias, a partir de 20/3/2020. No […]
Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG condenaram uma empresa de transporte de passageiros e cargas a indenizar por danos morais uma ex-empregada que sofreu assédio do supervisor. A autora da ação foi contratada pela transportadora em 2015 para exercer a função de vendedora interna. Ela era responsável pela venda de atividades ligadas ao transporte […]
O TRT da 2ª Região reconhece a competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso de um jogador de futebol que cobrava o pagamento de direito de imagem do time para o qual atuava. O valor era relativo ao período de cinco meses de contrato, totalizando R$ 600 mil. Na decisão original, o juiz […]
Algumas empresas têm rescindido contratos de trabalho invocando o chamado “Fato do Príncipe”, que está previsto no artigo 486 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): “No caso de paralisação, temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação […]
O Tribunal Superior do Trabalho determinou o restabelecimento do plano de saúde de um trabalhador, que havia sido cancelado durante o período de auxílio-doença comum. Na reclamação trabalhista, o empregado contou que estava afastado pela Previdência Social desde 2015, em razão de uma lesão no ombro esquerdo, e que, em setembro de 2016, a empresa, […]
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