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A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador que foi dispensado por uma empresa do ramo da construção civil, após o processo seletivo, em função da pandemia da Covid-19. O juiz condenou ainda a empresa ao pagamento de indenização por danos morais ao ex-empregado. Segundo o trabalhador, ele foi contratado na […]
Após ter sido desligado da empresa, o servente geral que amputou as patas traseiras de animal procurou a Justiça do Trabalho pretendendo a reversão da justa causa aplicada pelo ex-empregador. O caso foi um dos motivos da aprovação da Lei nº 14.064/2020, apelidada de Lei Sansão, que aumenta a pena para o agressor que maltratar ou praticar […]
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Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa a pagar indenização de R$ 100 mil a um empregado com deficiência mental por assédio moral. As ofensas, baseadas na sua condição de saúde, eram praticadas por seguranças da loja. O empregado trabalhou na empresa de 2002 a 2014. Contratado na cota de pessoas com deficiência como carregador […]
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) reconheceu a natureza ocupacional da covid-19, em razão da não adoção pela empregadora de medidas para reduzir os riscos de contágio do coronavírus. O magistrado acolheu o pedido de tutela de urgência do autor da ação, determinando que os Correios realizassem testes para detecção da covid-19 em […]
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