Ir para o conteúdo
Atestados de enfermeiras. Devemos aceitar durante a pandemia? Participe dos nossos grupos do WHATSAPP e TELEGRAM para informações exclusivas sobre as áreas Trabalhista, Fiscal e Previdenciária. Nós recomendamos o grupo exclusivo no Telegram, pois contém acesso a todo histórico das publicações anteriores e há grupo de discussões. Grupos no WhatsApp e Telegram: QUERO PARTICIPAR! GRUPO […]
O juiz, rejeitou a pretensão de uma empresa de vestuários de que fosse desconstituída a penhora de mercadorias que seriam destinadas à venda. A empresa executada alegou que a penhora do estoque das mercadorias dificultaria a continuidade do empreendimento, em ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, assim como da execução de forma menos […]
Por 7 dias, o empregado não precisa mesmo apresentar atestado no caso de COVID? Participe dos nossos grupos do WHATSAPP e TELEGRAM para informações exclusivas sobre as áreas Trabalhista, Fiscal e Previdenciária. Nós recomendamos o grupo exclusivo no Telegram, pois contém acesso a todo histórico das publicações anteriores e há grupo de discussões. Grupos no […]
A recusa do sindicato profissional em participar de uma negociação coletiva autoriza o patronal a pactuar diretamente com a federação da categoria. Este foi o entendimento adotado pela 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ao rejeitar ação proposta pelo Sindicato de Vigilantes de Rio do Sul (SC) que contestava a adoção […]
A Justiça do Trabalho manteve o auto de infração e a multa aplicada a uma empresa de ônibus de Divinópolis, de Minas Gerais, por não ter disponibilizado material de limpeza e de enxugo das mãos nos banheiros dos empregados. A empresa propôs ação trabalhista requerendo a anulação do auto de infração. Alegou que houve ilegalidade […]
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um shopping a indenizar um ex-empregado em valores equivalentes ao auxílio emergencial que ele deixou de receber porque a empresa não atualizou as informações junto ao CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais. Trata-se de sistema de dados utilizado como base para concessão e cálculo dos benefícios […]
Para nos adaptarmos a seus gostos e preferências e melhorarmos nossos serviços, analisamos seus hábitos de navegação neste site por meio de cookies, conforme nossa Diretiva de Privacidade.