Benefício emergencial do governo é bloqueado para pagar débito trabalhista
A 2ª Turma do TRT-RN manteve o bloqueio do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), pertencente ao sócio de uma empresa,
3
11, 2020
2
11, 2020
COVID19: Justiça do Trabalho condena empresa a pagar R$ 10 mil de Danos Morais a vigilante por dispensa discriminatória
A 12ª VT de Manaus condenou em R$ 10 mil de indenização por danos morais uma empresa de segurança por demitir trabalhador após o mesmo
29
10, 2020
Atuação com autonomia não gera vinculo de emprego
A Justiça do Trabalho mineira afastou o vínculo de emprego pretendido por um motorista com o aplicativo “99 Tecnologia Ltda.”. Para a juíza que examinou a
28
10, 2020
Empregado tem minutos destinados ao lanche incluídos nas horas extras
Uma empresa terá de pagar como jornada extraordinária os minutos diários destinados ao lanche de seu ex-empregado. A decisão segue o entendimento pacificado pelo TST
28
10, 2020
Sentença reconhece validade de acordo extrajudicial entre trabalhadora e empresa em recuperação judicial
A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu acordo de parcelamento de verbas rescisórias realizado de forma extrajudicial entre uma empresa em recuperação judicial
27
10, 2020
Trt-15 reconhece dispensa coletiva abusiva realizada pela latam
O TRT da 15ª Região, por meio da Seção de Dissídios Coletivos, julgou pela procedência parcial de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público
26
10, 2020
Trt-rn afasta dano moral por falhas em pagamentos de verbas trabalhistas
A 1ª turma do TRT-RN não reconheceu o direito à indenização por dano moral a uma empregada que alegava falhas em pagamentos de verbas trabalhistas
26
10, 2020
Readaptação de trabalhador em nova função não pode acarretar redução do patamar salarial
Um trabalhador que inicialmente trabalhava com atividades externas na empresa, tendo sido readaptado para atividades internas, em razão de ter sofrido um acidente de trabalho,
25
10, 2020
Tst aplica legislação brasileira a angolano contratado no brasil para trabalhar no exterior
A SD-I1 do TST manteve decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador angolano com uma empresa que o contratou no Brasil para
24
10, 2020
Trabalhador que sofreu tortura, agressões físicas e ameaça de morte pelo empregador será indenizado
A 4ª Turma do TRT-MG determinou o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que foi vítima de tortura,
CHAME NO WHATSAPP