Portaria PGFN/ME N°3.026/2021 – Dívida Ativa (FGTS)
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Portaria PGFN/ME N°3.026/2021 – Dívida Ativa (FGTS)”.
Categoria: Pareceres / Circulares
Decreto 60.131 2021 – Decreto de antecipação dos feriados em São Paulo
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Decreto 60.131 2021 – Decreto de antecipação dos feriados em São Paulo”.
Antecipação de Feriados – Município de São Paulo – Decreto a publicar
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Antecipação de Feriados – Município de São Paulo – Decreto a publicar”.
Estado De São Paulo Nova Fase Emergencial Decreto Nº 65.563/2021 (11.03.2021)
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Estado De São Paulo Nova Fase Emergencial Decreto Nº 65.563/2021 (11.03.2021)”.
Estado de São Paulo – Retorno a Fase Vermelha
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Estado de São Paulo – Retorno a Fase Vermelha”.
LGPD Vazamento de dados – Providências
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “LGPD Vazamento de dados – Providências”.
