Portaria conjunta/ ME/ INSS n° 39, análise dos requerimentos do auxílio por incapacidade
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Portaria conjunta/ ME/ INSS n° 39, análise dos requerimentos do auxílio por incapacidade”.
Parecer: Lei 14.151/2021 Obrigatoriedade de home office para gestante
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Lei 14.151/2021 Obrigatoriedade de home office para gestante”.
Parecer: Portaria n°4.334 /2021 Comunicação de acidente de trabalho (CAT)
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Portaria n°4.334 /2021 comunicação de acidente de trabalho (CAT)”.
Parecer: Medida provisória 1.045/2021, programa emergencial de manutenção do emprego
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Medida provisória 1.045/2021, programa emergencial de manutenção do emprego”.
Parecer: Medida provisória 1.046/2021, medidas trabalhistas para enfrentamento da crise
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Medida provisória 1.046/2021, medidas trabalhistas para enfrentamento da crise”.
Parecer: Estado de São Paulo – Retorno a Fase Vermelha
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Estado de São Paulo – Retorno a Fase Vermelha”.
