Antecipação de Feriados – Município de São Paulo – Decreto a publicar
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Antecipação de Feriados – Município de São Paulo – Decreto a publicar”.
Estado De São Paulo Nova Fase Emergencial Decreto Nº 65.563/2021 (11.03.2021)
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Estado De São Paulo Nova Fase Emergencial Decreto Nº 65.563/2021 (11.03.2021)”.
Estado de São Paulo – Retorno a Fase Vermelha
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Estado de São Paulo – Retorno a Fase Vermelha”.
LGPD Vazamento de dados – Providências
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “LGPD Vazamento de dados – Providências”.
LGPD ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados)
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “LGPD ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados)”.
Nota Técnica 01/2021 – Ministério Público do Trabalho – Regras para trabalhadoras gestantes
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Nota Técnica 01/2021 – Ministério Público do Trabalho – Regras para trabalhadoras gestantes”.
