Parecer: São Caetano do Sul – Covid 19
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “São Caetano do Sul – Covid 19”.
Parecer: Lei 9.224/2021 – Estado do Rio de Janeiro
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Lei 9.224/2021 – Estado do Rio de Janeiro”.
Decreto Municipal nº 21.514/2021 – São Bernardo do Campo COVID 19
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Decreto Municipal nº 21.514/2021 – São Bernardo do Campo COVID 19”.
Decreto 9.270 2021 – Decreto de LOCKDOWN no Município de Santos
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Decreto 9.270 2021 – Decreto de LOCKDOWN no Município de Santos”.
Portaria PGFN/ME N°3.026/2021 – Dívida Ativa (FGTS)
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Portaria PGFN/ME N°3.026/2021 – Dívida Ativa (FGTS)”.
Decreto 60.131 2021 – Decreto de antecipação dos feriados em São Paulo
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Decreto 60.131 2021 – Decreto de antecipação dos feriados em São Paulo”.
