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Imprudência afasta o pagamento de indenização por acidente ocorrido no local de trabalho. O auxiliar de fábrica sofreu acidente de trabalho em 2012 enquanto segurava uma fralda em uma máquina para que o rolete de laminador a puxasse em continuidade ao processo de fabricação, mas teve sua mão puxada e seu dedo anelar e mindinho […]
Empresa é condenada ao pagamento de pensão a ex-funcionária que ficou cega. A empregadora Arcada Assistência Odontológica Ltda, foi condenada ao pagamento de pensão a funcionária que se acidentou durante o processo de revelação de raios-X. Sustentou a reclamante que a empresa não fornecia os EPI’s necessário para proteção. Durante o procedimento, o fixador […]
Mantida a rescisão indireta e pagamento de indenização por assédio sexual no ambiente de trabalho. A autora entregou a empresa um mês antes do ajuizamento da demanda trabalhista, uma carta relatando o assédio sexual sofrido na empresa por seu encarregado. A ex-empregada constantemente era constrangida e assediada por seu encarregado com convites impertinentes, intimidações, e até […]
O município de Lagoa da Canoa – Arapiraca/AL- tem 30 dias para apresentar plano de atuação ao O Ministério Público do Trabalho Com essa ação o Ministério Público do Trabalho busca que o município apresente políticas públicas efetivas que garantam o desenvolvimento físico, mental e pedagógico de crianças e adolescentes. Essas crianças e adolescentes são […]
INSS é obrigado a estabelecer benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural. O trabalhador rural que completou 60 anos em 2007 teve seu pedido de aposentaria negado pelo INSS. Em decisão de 1º grau restou comprovado que o trabalhador rural preencheu os requisitos necessários à concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade (segurado […]
2019.01.14 – Contribuinte individual faz jus ao recebimento de salário-maternidade. Em decisão da 1º Turma do Tribunal Regional Federal da 1º Região, confirmou a sentença que concedeu a trabalhadora urbana o benefício do salário maternidade. A trabalhadora comprovou a contribuição para a Previdência como contribuinte individual nos períodos de 01/02/2013 a 31/01/2014 e 01/07/2014 […]
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