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2018.09.11 – Tribunal anula transferência de empregado motivada por perseguição política A Vara do Trabalho de Goianinha anulou a transferência de um empregado da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) motivada por perseguição política. Na mesma decisão, a empresa também foi condenada a pagar uma indenização de R$ 6 mil […]
2018.09.11 – TST confirma decisão Regional e universidade terá de pagar por dispensa vexatória Após percorrer as três instâncias da Justiça do Trabalho, na tentativa de reverter sentença que a condenou por dano moral coletivo, a IUNI Educacional, mantenedora da Universidade de Cuiabá (Unic), teve seus recursos indeferidos e terá de pagar compensação pela dispensa […]
2018.09.11 – Empregado será indenizado por utilizar veículo próprio para exercer atividades de trabalho Um consultor comercial de Salvador ganhou direito a indenização de R$ 300 por cada mês em que utilizou seu veículo para captar clientes para a Unime (União Metropolitana para o Desenvolvimento da Educação e Cultura LTDA). Ele trabalhou na empresa entre […]
2018.09.11 VÍDEO – Esocial: Devemos informar a distribuição de lucros e o Prolabore? Este vídeo aborda a necessidade, ou não, de informação da distribuição de lucros e prolabore no Esocial. ➤ Cursos presenciais: www.affigueiredo.com.br ➤ Cursos on line EAD: www.affigueiredocursos.com.br Redes Sociais: ➤ Facebook: www.facebook.com/affigueiredocursos ➤ Twitter: https://twitter.com/af_figueiredo ➤ Youtube: https://www.youtube.com.br/affigueire… ➤ Instagram: https://www.instagram.com/af_figueiredo O Instrutor Alfredo Figueiredo […]
2018.09.11 – Juiz reconhece vínculo de emprego entre confeiteiro e padaria A 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF) reconheceu o vínculo de emprego entre um confeiteiro e a Andrade e Silva Padaria e Confeitaria Ltda. por entender presentes os requisitos caracterizadores, como subordinação e natureza não eventual do trabalho. De acordo com a sentença, […]
2018.09.11 – Empregador não pode ser réu em ação sobre contribuição sindical movida por sindicato dos trabalhadores Somente os empregados, e não as empresas, podem figurar como réus em processos de cobrança de contribuição sindical movidos por sindicatos. Com esse fundamento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) acolheu o […]
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