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2018.08.21 – Tribunal condena empresas farmacêuticas em R$ 500 milhões por contaminação ambiental e exposição dos trabalhadores a agentes tóxicos Foi publicado o acórdão da 6ª Câmara do TRT da 15ª Região que condenou a empresa farmacêutica Eli Lilly do Brasil Ltda. e sua sucessora, a Antibióticos do Brasil Ltda. (ABL), esta última de forma […]
2018.08.21 – Mantida justa causa de empregada que jogou faca em colega no refeitório A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve por unanimidade a justa causa aplicada a uma técnica de segurança do trabalho que jogou faca na direção de um colega durante discussão no refeitório da […]
2018.08.21 – Empresa reverte indenização quanto a possível retenção de CTPS de ex-empregado Ex-trabalhador da Heinz Brasil S.A. não consegue comprovar a existência de retenção de CTPS pela empresa e de prejuízos decorrentes dessa retenção e Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reforma sentença para excluir danos morais de condenação. […]
2018.08.21 – Identificada fraude em contratação de aprendiz e reconhecido vínculo com instituição financeira A jovem foi contratada como aprendiz por uma associação, pelo período de 05/10/2011 a 07/07/2014, para prestar serviços em prol de uma instituição financeira. Ocorre, contudo, que acabou exercendo a função de “operadora de canal próprio”, fazendo as mesmas atividades que […]
2018.08.21 – Desligamento trabalhista mal conduzido pode garantir indenização por danos morais ao empregado A hora da rescisão contratual é um momento desconfortável tanto para o patrão, quanto para o empregado. E se o processo de desligamento ainda for mal conduzido, pode prejudicar a imagem do empreendimento, gerar indenização e trazer desdobramentos desagradáveis à saúde […]
2018.08.21 – Tribunal não reconhece como discriminatória dispensa de transexual em hospital A 2a Turma do TRT da 3ª Região negou o pedido de indenização por danos morais de uma transexual que alegou ter sido demitida de forma discriminatória de um hospital localizado no Vale do Aço, interior do estado de Minas Gerais. Para o […]
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