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2018.05.22 – Empregado forçado a assinar rescisão com valor maior que o pago será indenizado Um pedreiro que foi obrigado a assinar a rescisão do Contrato de Trabalho com valor maior do que foi efetivamente pago na presença de seguranças armados da empresa será indenizado em R$ 5 mil por danos morais. Em ação movida […]
2018.05.22 – Trabalhadora que limpava pizzaria e residência do sócio não consegue adicional por acúmulo de funções Apesar de ter sido contratada para exercer a função de serviços gerais junto à pizzaria, trabalhava também na residência do sócio-proprietário dela, desempenhando atividades típicas de empregada doméstica. Foi o que relatou a trabalhadora, ao buscar, na Justiça […]
2018.05.22 – Garçom não consegue provar que ex-patrão passava informações desabonadoras sobre ele Um ex-garçom de uma empresa de hamburguer em Jataí (GO) não conseguiu provar que seu ex-patrão passava informações desabonadoras a outras empresas que buscavam suas referências para fins de contratação. O caso foi analisado pela Terceira Turma do TRT-GO, que não deu […]
2018.05.22 – Auxiliar administrativo receberá devolução de IR descontado sobre férias pagas na rescisão A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a devolução de valores descontados a título de Imposto de Renda sobre as férias pagas a um auxiliar administrativo dispensado pelas Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. (Usiminas) no momento da rescisão […]
2018.05.22 – Mantida justa causa a trabalhador demitido após reiteradas infrações no serviço Por diversas vezes, um trabalhador da rede de lojas de calçados em Sinop voltou atrasado do intervalo para almoço. Em outras ocasiões, deixou de bater o ponto e por mais de uma vez fez horas extras sem autorização. Advertido e até suspenso […]
2018.05.22 – Empregador é condenado a pagar tempo gasto por trabalhador em treinamentos fora do expediente Empresa que exige de seus empregados a realização de cursos pela intranet deve pagar pelo tempo gasto nessa atividade, caso realizada fora do horário de trabalho. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato […]
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