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2018.05.16 – Mantida justa causa a trabalhador demitido após reiteradas infrações no serviço Por diversas vezes, um trabalhador da rede de lojas de calçados em Sinop voltou atrasado do intervalo para almoço. Em outras ocasiões, deixou de bater o ponto e por mais de uma vez fez horas extras sem autorização. Advertido e até suspenso […]
2018.05.16 – Pagar salário com atraso produz dano moral Dois pedreiros da Rodenge Engenharia e Construções serão indenizados por danos morais, no valor de R$ 5 mil cada, por terem recebido seus salários com atraso quando trabalhavam para a empresa. A decisão foi da 1ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT5-BA), que deu […]
2018.05.16 – Empresa ressarcirá parcialmente funcionário pelos descontos na rescisão que extrapolaram o salário mensal Ao quitar as verbas rescisórias de um operador de garagem, conforme autorizado pelo próprio trabalhador, a empregadora, uma empresa de viação, descontou os valores equivalentes aos danos por ele causados. Inconformado, o empregado buscou na Justiça do Trabalho o ressarcimento […]
2018.05.16 – Danos morais: anotação de licença médica na CTPS é abusiva e prejudicial ao empregado A 8ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa de ônibus a pagar a um motorista indenização por danos morais de R$3.000,00, por ter anotado na CTPS dele os dias em que o empregado esteve em licença médica. Acolhendo o […]
2018.05.16 – Gestante que teve gravidez confirmada após fim do contrato de experiência não consegue estabilidade Contratada mediante contrato de experiência para trabalhar como servente, a trabalhadora foi dispensada na data prevista para o término do contrato. Após sua dispensa, foi confirmado que estava grávida, gravidez essa que teria se iniciado no curso do contrato. […]
2018.05.16 – Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a consultor pleno da Michael Page International do Brasil Recrutamento Especializado Ltda., de Recife (PE), o direito a receber o pagamento em dobro pelo trabalho realizado em domingos […]
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