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2018.10.23 – Empresa é condenada por humilhações públicas a trabalhadora Um posto de combustível da região de Montes Claros/MG foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma frentista. A decisão é da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros, que reconheceu que a empresa tratava de forma desrespeitosa e constrangedora a trabalhadora. Segundo […]
2018.10.23 – Mantida justa causa de empregado que apresentou recibos irregulares para obter ajuda de custo Em julgamento unânime, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve a justa causa aplicada a um empregado do Itaú Unibanco S.A. que apresentou recibos irregulares de hospedagem para obter ressarcimento a título de ajuda […]
2018.10.23 – Empregado endividado após sucessivas reduções salariais será indenizado O trabalhador era gerente bancário e recebia gratificação de função há mais de 10 anos, quando foi dispensado por justa causa. Mas teve a penalidade revertida na Justiça do Trabalho, a qual determinou sua reintegração no mesmo cargo, função, lotação e remuneração. Todavia, depois de […]
2018.10.23 – Justiça do Trabalho mantém condenação de empresa que ameaçou dispensar empregados após sumiço de notebook Por unanimidade, a 11ª Turma do TRT mineiro julgou desfavoravelmente o recurso de uma empresa e manteve a sentença que a condenou a pagar indenização por danos morais a um trabalhador ofendido em sua dignidade pessoal em reunião […]
2018.10.23 – Dispensa de empregado antes de cirurgia bariátrica não foi discriminatória Uma empresa de engenharia de Serra (ES), não terá de reintegrar e indenizar um ex-empregado que disse ter sido demitido em razão de obesidade. Segundo os ministros do TST, não ficou comprovado de forma objetiva que a enfermidade tenha causado estigma ou preconceito […]
2018.10.23 – Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença agravada no trabalho Uma metalúrgica de Capivari (SP), foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho a efetuar os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes ao período de afastamento de um auxiliar de almoxarife por doença ocupacional, aquela adquirida em […]
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