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2018.06.26 – Empregador consegue reduzir valor de condenação por submeter trabalhador a ócio forçado A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil a indenização por dano moral deferida a um empregado do HSBC Bank Brasil S.A – Banco Múltiplo submetido a ócio forçado. Para a Turma, […]
2018.06.26 – Tribunal considera abusiva greve por motivo político e confirma desconto no salário de trabalhadores A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Tubarão que reconheceu abusiva a greve dos empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) diante da motivação política da paralisação, […]
2018.06.26 – Uniforme com logotipos de marcas não configura uso indevido de imagem A Justiça do Trabalho da Paraíba negou a um trabalhador indenização por danos morais por uso indevido de imagem. O recurso originou-se na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, onde foram acolhidos parcialmente os pedidos. Em sua defesa, a empresa Bonanza […]
2018.06.26 – Fábrica terá que devolver descontos feitos em salário de empregado Empresa não comprovou que a possibilidade de se fazerem os descontos foi previamente acordada com o trabalhador e nem que este tenha causado os prejuízos. Um motorista, entregador de uma fábrica de bebidas em Várzea Grande, garantiu na Justiça do Trabalho o direito […]
2018.06.26 – Justiça determina reintegração de trabalhador que sofre de alcoolismo e depressão A 9ª Turma do TRT de Minas Gerais determinou a reintegração de um trabalhador que sofre de alcoolismo e depressão à empresa pública MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., de Belo Horizonte. Mesmo sabendo do quadro clínico do funcionário, a […]
2018.06.26 – Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas em decorrência do cancelamento da venda ou da inadimplência do comprador. Segundo a Primeira Turma do Tribunal Superior […]
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