Valida A Recusa De Empregada A Retornar Ao Serviço Insalubre Após Descobrir A Gravidez

Valida A Recusa De Empregada A Retornar Ao Serviço Insalubre Após Descobrir A Gravidez
COVID -19 Não Justifica Dispensa De Empregado Por Força Maior

COVID -19 Não Justifica Dispensa De Empregado Por Força Maior
O STF Derruba Portaria Do Governo E Empresas Podem Exigir Vacina Contra COVID-19

O STF Derruba Portaria Do Governo E Empresas Podem Exigir Vacina Contra COVID-19
LGPD e os riscos de vazamento de dados

LGPD e os riscos de vazamento de dados
Ministério Do Trabalho: Proíbe Demissões Por Falta De Vacinação Contra COVID (Portaria Nº 620/2021)

Ministério Do Trabalho: Proíbe Demissões Por Falta De Vacinação Contra COVID (Portaria Nº 620/2021) O Ministério do Trabalho e Previdência publicou a Portaria nº 620 que inibe empresas de demitir, ou deixar de contratar, empregados em virtude de não apresentação de certificado de vacinação contra a Covid. O objetivo da norma é proteger os empregos e […]
Áreas Responsáveis Pelo Tratamento De Dados Sensíveis Ainda Não Se Adequaram As Normas Previstas Pela LGPD

Áreas Responsáveis Pelo Tratamento De Dados Sensíveis Ainda Não Se Adequaram As Normas Previstas Pela LGPD A LGPD esclarece que toda empresa deve nomear um responsável pela proteção de dados, ainda que não especifique a formação deste profissional. Até o momento, 53,6% das empresas ainda não nomearam essa pessoa responsável. Em relação aos que já […]