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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de Porto Alegre (RS) a pagar R$ 40 mil a um encarregado vítima de conduta homofóbica de colegas e superiores hierárquicos. Para o colegiado, que acolheu o pedido do empregado para aumentar o valor da indenização, a quantia não foi fixada com razoabilidade e proporcionalidade […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região -RS reconheceu o vínculo de emprego entre um músico e um restaurante onde ele tocou por sete anos. Conforme o processo, o autor trabalhou de domingo a domingo durante um ano e meio. Quando de repente houve a dispensa sem o pagamento de qualquer valor. O próprio […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade da dispensa por justa causa aplicada pela empresa a um empregado por abandono de emprego. Apesar de o empregado ter faltado mais de 30 dias seguidos, de acordo com os ministros, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o trabalho. O operador foi […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região -RS manteve a despedida por justa causa de uma empregada que desviou dinheiro da loja onde trabalhava. Uma auditoria interna apresentada pela empresa confirmou a existência de diferenças de caixa entre os valores recebidos e os registrados pela trabalhadora. Documentos contábeis mostram que, ao menos em quatro […]
O Tribunal Superior do Trabalho deferiu a tutela de urgência pedida por um empregado para determinar a sua reintegração ao emprego e o restabelecimento do plano de saúde. Na reclamação trabalhista, o empregado alega que foi dispensado quando estava em tratamento de doença ocupacional. Segundo ele, os problemas no joelho e na coluna tinham origem […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora que era reiteradamente chamada de “lerda” na frente de clientes da loja e em reuniões de equipe. Segundo o depoimento de uma testemunha, os insultos aconteciam por repetidas vezes. Além dos xingamentos, o subgerente do estabelecimento […]
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