Benefícios INSS empregados – Mudanças

Benefícios INSS empregados – Mudanças Participe dos nossos grupos do WHATSAPP e TELEGRAM para informações exclusivas sobre as áreas Trabalhista, Fiscal e Previdenciária. Nós recomendamos o grupo exclusivo no Telegram, pois contém acesso a todo histórico das publicações anteriores e há grupo de discussões. Grupos no WhatsApp e Telegram: QUERO PARTICIPAR! GRUPO WHATSAPP / TELEGRAM

Empregadora é condenada por danos morais coletivos após praticar atos antissindicais

Uma companhia multinacional fabricante de equipamentos agrícolas foi condenada, em caráter de tutela provisória e definitiva, a deixar de praticar atos que atentem contra o livre exercício do direito de greve e contra a livre participação e votação dos empregados nas assembleias sindicais. Foi estabelecida multa de R$ 30 mil por obrigação descumprida, além do […]

Sancionada lei 14.148/2021, com medidas emergenciais para o setor de eventos

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à Covid-19 e institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC). O Programa Emergencial de Retomada […]

ATESTADO DE AMAMENTAÇÃO DE 15 DIAS: houve alteração no direito da empregada gestante?

ATESTADO DE AMAMENTAÇÃO DE 15 DIAS: houve alteração no direito da empregada gestante? Participe dos nossos grupos do WHATSAPP e TELEGRAM para informações exclusivas sobre as áreas Trabalhista, Fiscal e Previdenciária. Nós recomendamos o grupo exclusivo no Telegram, pois contém acesso a todo histórico das publicações anteriores e há grupo de discussões. Grupos no WhatsApp […]

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