LEI Nº 14.131/2021 Aumento dos Percentuais de Empréstimo Consignado
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “LEI Nº 14.131/2021 Aumento dos Percentuais de Empréstimo Consignado”.
Parecer: Resolução CGSN 158/2021 – Prorrogação Simples Nacional
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Resolução CGSN 158/2021 – Prorrogação Simples Nacional”.
Parecer: Lei 14.128/2021 Mudança no RSR/Folga Semanal – COVID
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Lei 14.128/2021 Mudança no RSR/Folga Semanal – COVID”.
Parecer: Portaria Conjunta 28/2021 – Licença Maternidade – STF
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Portaria Conjunta 28/2021 – Licença Maternidade – STF”.
Parecer: Osasco Covid 19
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Osasco Covid 19”.
Parecer: Fase Emergencial – Campinas Decreto nº 21.403, de 24 de Março de 2021
Editamos o Parecer/Circular anexo sobre “Fase Emergencial – Campinas Decreto nº 21.403, de 24 de Março de 2021”.
