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2018.11.13 – Congresso debate um ano da modernização trabalhista. Ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, fez palestra no encerramento do evento organizado pela Associação Mineira de Advogados Trabalhistas (Amat) nesta sexta-feira (9). O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, participou do encerramento do Congresso de Direito do Trabalho – Um Ano da Reforma […]
2018.11.13 – Empresa e Ministério Público do Trabalho fecham acordo de R$ 4 milhões. Durante a XIII Semanal Nacional de Conciliação, o Atacadão Comércio e Industria LTDA celebrou acordo com o Ministério Público do Trabalho no valor de R$ 4 milhões. durante audiência coordenada pelo juiz Michael Wegner Knabben, no Centro Judiciário de Solução de […]
2018.11.13-Mecânico agredido por chefe ganha indenização. O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa de limpeza urbana a indenizar um mecânico chamado de corno e vítima de agressões físicas. A decisão manteve julgamento original da 10ª Vara do Trabalho de Natal no processo em que um mecânico de caminhões coletores de […]
2018.11.06 – Empresa não intimada pessoalmente para audiência consegue anular condenação A 8ª Turma do TST determinou a reabertura da instrução processual da reclamação trabalhista ajuizada por uma ex funcionária contra um banco e em prestadora de serviços, porque as empresas não foram intimadas pessoalmente da audiência. A falta de intimação pessoal e a aplicação […]
2018.11.06 – Recolhimento do FGTS por empregador doméstico só passou a ser obrigatório a partir de outubro de 2017 Com a regulamentação da PEC das domesticas, a partir da publicação da Lei Complementar nº 150/2015, a categoria passou a ter vários direitos trabalhistas que, até então, não lhe eram estendidos. Mas em relação ao FGTS, […]
2018.11.06 – Mantida justa causa de bancário que enviou dados de clientes para e-mail privado A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST negou provimento ao recurso interposto por um ex-bancário que pretendia reverter sua dispensa por justa causa. Conforme apurado, ele copiou dados sigilosos de clientes e os enviou para o seu […]
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