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2018.10.16 – Empregado discriminado por ser homossexual será indenizado Com a alegação de ter sofrido discriminação e preconceito em razão de sua orientação sexual, um ex-empregado de uma grande rede de lojas que atua no mercado mineiro procurou a Justiça do Trabalho, com o objetivo de receber da empresa indenização por danos morais. Ao examinar […]
2018.10.16 – Empregadora tem culpa concorrente em caso de motoboy que sofreu acidente de trânsito O motoboy de uma lanchonete de Mogi das Cruzes-SP se acidentou no trânsito enquanto realizava uma entrega para a empresa. O empregado transitava com sua motocicleta entre os carros quando atingiu uma mulher, que atravessava a rua fora da faixa […]
2018.10.16 – Empresa não é responsável por morte de empregado atingido por raio A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação imposta à Geo Strauss Engenharia de Fundações da Amazônia Ltda., de Manaus (AM), o pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de um empregado morto após ser atingido […]
2018.10.09 – Cozinheira vítima de gordofobia consegue aumentar valor de indenização A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Sodexo do Brasil Comercial S.A. a pagar indenização a uma cozinheira que sofreu assédio moral praticado por sua chefe. O tipo de constrangimento praticado pode ser classificado, em tese, como gordofobia. Pela […]
2018.10.09 – Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, devida nos casos de dispensa imotivada, a projeção do aviso-prévio indenizado. A decisão ocorreu no julgamento de recurso da WMS Supermercados do Brasil […]
2018.10.09 – Hospital não pode implantar regime de revezamento sem autorização do Ministério do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva que implantou o regime de 12h de trabalho por 36h de descanso em atividade insalubre no Hospital Dermatológico de Cruzeiro do Sul, em Rio Branco (AC). A […]
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