2018.09.18 – Juiz reconhece que moradia concedida sem custo a empregada rural é salário-utilidade e integra remuneração A trabalhadora rural morava na fazenda, em casa disponibilizada pelo patrão, já falecido. Ajuizou ação trabalhista contra o espólio do ex-empregador, pretendendo que o valor correspondente ao auxílio-moradia fosse considerado como salário-utilidade, repercutindo nas férias, 13º salário, aviso […]
2018.09.18 – Perícia judicial feita em local que não reflete reais condições de trabalho é inválida A perícia realizada em dia e horário que, de forma comprovada, não reflete as reais condições do ambiente de trabalho a que estava submetido o empregado, não possui validade. A conclusão é da 3ª Câmara do Tribunal Regional da […]
2018.09.18 – Mantido reconhecimento de vínculo de emprego entre farmacêutica e drogaria Uma farmacêutica que trabalhou na Drogaria Farmabem (nome fantasia de SB Comércio Ltda.) obteve o reconhecimento de vínculo empregatício no período de fevereiro de 2015 a março de 2017, conforme sentença mantida pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região […]
2018.09.18 – Empresa é condenada a indenizar ex-funcionária discriminada por ser mulher A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais a ser paga pela Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) a uma ex-funcionária que comprovou ter sofrido discriminação por […]
2018.09.18 – Trabalhador que teve perda auditiva em decorrência do trabalho será indenizado O TRT mineiro manteve a sentença que condenou a empregadora a pagar indenização de 5 mil reais a um maquinista que teve perda auditiva em decorrência do trabalho. A desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, que atuou como relatora do recurso patronal, […]
2018.09.18 – Empregada pressionada a desocupar às pressas imóvel do ex-patrão receberá indenização por danos morais Seu marido era caseiro em um rancho e ela trabalhava como empregada doméstica para os proprietários. O casal e os filhos residiam na propriedade, em imóvel cedido pelos patrões. Mas, após a rescisão do contrato, os empregadores exigiram que […]
