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2018.06.26 – Empresas são condenadas a indenizar funcionário transgênero por dano moral discriminatório Um funcionário transgênero que sofria constante assédio moral em ambiente de trabalho ganhou ação na Justiça do Trabalho de São Paulo contra as empresas Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A e Volkswagen Serviços SA (esta de forma subsidiária), onde atuava […]
2018.06.19 – Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um cabista da Serede – Serviços de Rede S.A., apesar da falta da sua assinatura nos registros. Para os ministros, essa ausência não torna inválido […]
2018.06.19 – Empregado tem rescisão indireta reconhecida após empresa impor critérios excessivos para atingimento de metas A alteração nos critérios para atingimento de metas, que dificulte o seu cumprimento e cause redução da remuneração do trabalhador, é falta grave o suficiente para que este rescinda o contrato de trabalho com o empregador. Com esse entendimento, […]
2018.06.19 – Vendedora que não avisou empresa de que estava grávida tem negado pedido de estabilidade A Justiça do Trabalhou julgou improcedente o pedido de uma vendedora de Cuiabá que pleiteava o reconhecimento do direito à estabilidade no emprego, e a consequente condenação à empresa de lhe pagar indenização, por ter sido dispensada quando estava […]
2018.06.19 – Técnica de enfermagem que ofendeu superior hierárquica tem justa causa confirmada A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) validou, por maioria, a despedida por justa causa de uma técnica de enfermagem da Associação Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador. A trabalhadora teria ofendido sua superior hierárquica ao afirmar, na […]
2018.06.19 – Tribunal não reconhece acúmulo de funções de radiologista e atendente de recepção Um radiologista que trabalhava para as empresas que atuam no ramo de diagnóstico por imagem, CRD e Encore, em Aparecida de Goiânia (GO), não conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do acúmulo de funções de radiologista e atendente de recepção. […]
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