Categoria: Notícias

Justiça reconhece culpa concorrente do empregado em acidente de trabalho

Um trabalhador de serraria ingressou com ação trabalhista pleiteando reconhecimento de danos morais, estéticos e materiais contra sua ex-empregadora, por acidente de trabalho sofrido, que ocasionou a amputação dos dedos do reclamante.

Uniformes com marcas de produtos não dão direito a dano moral

O TST manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e firmou posição de que o uso de uniforme com marcas de empresas não dá ao empregado direito à indenização por dano moral.

Decisões judiciais libera saque do FGTS devido à crise

Os trabalhadores tem buscado na justiça trabalhista o direito ao saque do FGTS, em virtude da crise financeira instaurada após início da pandemia.

TST decide pela presunção de veracidade de controles de ponto sem assinatura

O Tribunal Superior do Trabalho julgou recurso interposto pelo Banco Itaú, em ação que a instituição financeira foi condenada ao pagamento de horas extras.

Suspensão pela MP 936/20 sem acordo individual gera reintegração

Este foi o entendimento juíza do Trabalho Andrea Marinho Moreira Teixeira, do TRT da 3ª região, ao julgar ação proposta por empregada.

Empregada demitida durante pandemia ganha direito de reintegração.

Analisado durante o plantão judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª, foi liminar pleiteada por empregada demitida durante pandemia do novo coronavírus para determinar imediata reintegração.