Empregadora não precisa contratar PCD para a mesma função
A Sexta Turma do TST decidiu que, uma vez cumprida a cota mínima, a contratação de PDC não precisa ser para a mesma função do anterior.
Categoria: Notícias
TST decide que pequena movimentação de empregados não é greve
Em razão de paralisação que durou meia hora Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) ingressou com ação contra Sinetram contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM), para buscar a declaração de ilegalidade da paralisação feita pelos empregados da Via Verde.
Justiça nega reenquadramento sindical de empresa por ausência de preponderância
A decisão é da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, que negou ao SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E AUXILIARES NA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DE SÃO PAULO.
Juiz prorroga cumprimento de acordo trabalhista em razão da pandemia
A decisão é da 3ª Vara do Trabalho de Barueri-SP, que suspendeu temporariamente acordo firmado antes da pandemia e já havia sido parcialmente quitado.
TST decide que não há suspeição em testemunha que processou o mesmo empregador
O reclamante ingressou com ação trabalhista contra seu ex empregador, pleiteando verbas de natureza trabalhista, inclusive com reconhecimento de vínculo.
Justiça condena empregadora por expor na internet empregado reintegrado
Uma associação de ensino, condenada a reintegrar um professor ao quadro de funcionário, sofreu uma nova condenação na justiça, devido a exposição no profissional na internet.
