Licença Maternidade: Pode-se pedir demissão? A empresa deve aceitar o pedido?
Se a empregada/colaboradora estiver em Licença Maternidade, ela pode pedir demissão? A empresa, deve aceitar o pedido?
Categoria: Notícias
Empregado é condenado a pagar custas judiciais por não comparecer na audiência
Ex-funcionária da Fast Food Barão Restaurante Ltda ingressou com ação trabalhista sob o argumento de ter sido demitida estando grávida, pleiteando a reintegração ao trabalho, salários do período da demissão e o benefício da justiça gratuita.
TST: Comissão não incide sobre juros de venda a prazo
O caso foi levado ao Tribunal Superior em razão de ajuizamento de ação de vendedor, que pleiteava o recebimento de comissão sobre os juros cobrados pela empresa em vendas a prazo.
E se faltar informações no Atestado Médico entregue pelo Empregado?
E se, por algum motivo, o Atestado Médico entregue pelo empregado/colaborador, estiver com falta de informações… como proceder? Neste vídeo, Alfredo Figueiredo Filho, trata sobre esse questão.
Pode-se abrir Exames Médicos entregues pelo empregado?
As empresas possuem permissões para abrirem Exames Médicos entregues pelos Empregados/Colaboradores?
Falta de subordinação impossibilita reconhecimento de vínculo empregatício
Uma professora particular, que exercia a função de personal trainner em uma academia de ginástica, teve seu vínculo empregatício com o estabelecimento negado, por confirmada a autonomia do negócio.
