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2018.09.25 – Turma considera inválida dispensa de empregado que se afastou por doença comum no curso do aviso prévio Esse foi o entendimento adotado pela 3ª Turma do TRT de Minas, ao considerar inválida a dispensa do empregado de uma grande empresa do ramo de aço que passou a gozar auxílio-doença no curso da projeção […]
2018.09.25 – Vendedora será indenizada por exposição de resultado improdutivo em grupo de WhatsApp A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de telefonia móvel a indenizar em R$ 2 mil uma ex-vendedora, por abuso na cobrança de metas com uso do WhatsApp. A trabalhadora […]
2018.09.25 – Ocupante de cargo vago em definitivo não tem direito a salário igual ao do antecessor Em Minas Gerais, a Justiça do Trabalho julgou improcedente o pedido de um trabalhador que reivindicava o pagamento de salário substituição de uma empresa no ramo de locação de guindastes e gruas. O empregado justificou o pedido sustentando […]
2018.09.25 – Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que a Laboratil Farmacêutica Ltda. foi condenada a reintegrar empregados dispensados durante greve na empresa. Para a SDC, a dispensa motivada pelo simples exercício do direito de […]
2018.09.25 – Pedido de devolução da multa de 40% do FGTS configura dano moral De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40% sobre o valor do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), além das respectivas verbas rescisórias. Mas não foi exatamente […]
2018.09.25 – Analista de suporte que ficava à espera de chamado da empresa receberá horas de sobreaviso Uma empresa de Barueri (SP), terá de pagar a um analista de suporte as horas relativas ao período em que ele ficava de sobreaviso e podia ser chamado a qualquer momento fora do expediente. A Primeira Turma do […]
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