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2018.08.07 – Tribunal mantém justa causa à trabalhadora demitida por faltar ao serviço sem justificativa A Justiça do Trabalho confirmou a justa causa aplicada à estoquista de uma rede de lojas de calçados de Cuiabá, dispensada por faltar ao serviço de forma reiterada e sem justificativa. Na tentativa de reverter a demissão para dispensa sem […]
2018.08.07 – Banco é condenado a reintegrar empregada demitida durante a estabilidade pré-aposentadoria O Itaú Unibanco S.A. foi condenado a reintegrar uma bancária demitida em janeiro de 2017, quando contava com quase 30 anos de serviço e detinha o direito à estabilidade pré-aposentadoria assegurada em norma coletiva. O banco também deverá pagar salários e benefícios […]
2018.08.07 – Trabalhadora vai ser indenizada por ofensa A 2ª Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), acompanhou o voto do relator, reduziu o valor da indenização aplicada e manteve no mais a sentença de origem. Ofendida por ser chamada de “catita” e de “galinha de capoeira” em seu ambiente de […]
2018.08.07 – Anulado bloqueio judicial aplicado sobre limite do cheque especial de empresa Considerada uma das principais ferramentas da Justiça para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas, o bloqueio judicial de depósitos bancários deve incidir apenas sobre o patrimônio do empregador, e não pode alcançar linhas de crédito oferecidas pelos bancos. Aplicando esse entendimento, a […]
2018.08.07 – Lei brasileira será aplicada a engenheiro que prestou serviços a empresas do mesmo grupo econômico no exterior Atuando como gerente técnico de projetos da empresa, o engenheiro foi transferido duas vezes para o exterior, para prestar serviços nas empresas venezuelana e mexicana do mesmo grupo econômico da empregadora brasileira. Foi o que constatou […]
2018.08.07 – Fazer download de filmes no ambiente de trabalho enseja dispensa por justa causa O acesso à internet permitido aos funcionários, por meio da rede fornecida no ambiente de trabalho, varia de empresa para empresa. O que não varia é que nenhuma concorda com o uso de suas redes para práticas ilegais. Desrespeitar esse […]
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