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2018.06.05 – Vendedor receberá indenização por transporte de valores Um vendedor da empresa Carlos Saraiva Importação e Comércio Ltda (Ricardo Eletro) que diariamente transportava valores da empresa para uma agência bancária, em Itumbiara, deverá receber indenização por danos morais no importe de R$ 10 mil. A decisão da Primeira Turma do TRT18, unânime, reformou a […]
2018.06.05 – Trabalhador consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Via Varejo S.A. (Casas Bahia e Ponto Frio) pelos acidentes ocorridos com um motociclista que trabalhava como cobrador externo. A decisão seguiu o entendimento do TST de que a atividade […]
2018.06.05 – Vigilante que ficou incapacitado após espancamento no local de trabalho receberá pensão vitalícia A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um vigilante que foi espancado durante invasão à Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), de Fortaleza (CE), indenização por dano material. Ele ficou incapacitado para a função devido às […]
2018.06.05 – Empregado obtém reconhecimento de parte de salário recebido “por fora” Conforme os autos, o caminhoneiro trabalhou para a empresa Supricel Logística de setembro de 2014 a julho de 2017, prestando serviço também para a empresa Rápido Transpaulo. Na inicial, o trabalhador alegou que, além do salário fixo registrado na carteira de trabalho, recebia […]
2018.06.05 – Trabalhador receberá em dobro por concessão de folga fora do prazo previsto em lei A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda. (TURI), de Sete Lagoas (MG), ao pagamento em dobro do repouso semanal remunerado concedido a um trocador fora do prazo estabelecido em lei. […]
2018.06.05 – Justiça não reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja O pastor evangélico dedicou-se à Igreja pela fé, não se caracterizando a relação de emprego. Esta foi a conclusão a que chegou a 5ª Turma do TRT mineiro, acompanhando o voto da juíza convocada Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim. Os julgadores confirmaram a […]
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