Categoria: Publicações

Justiça nega reenquadramento sindical de empresa por ausência de preponderância

A decisão é da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, que negou ao SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E AUXILIARES NA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DE SÃO PAULO.

Juiz prorroga cumprimento de acordo trabalhista em razão da pandemia

A decisão é da 3ª Vara do Trabalho de Barueri-SP, que suspendeu temporariamente acordo firmado antes da pandemia e já havia sido parcialmente quitado.

TST decide que não há suspeição em testemunha que processou o mesmo empregador

O reclamante ingressou com ação trabalhista contra seu ex empregador, pleiteando verbas de natureza trabalhista, inclusive com reconhecimento de vínculo.

Justiça condena empregadora por expor na internet empregado reintegrado

Uma associação de ensino, condenada a reintegrar um professor ao quadro de funcionário, sofreu uma nova condenação na justiça, devido a exposição no profissional na internet.

Justiça reconhece culpa concorrente do empregado em acidente de trabalho

Um trabalhador de serraria ingressou com ação trabalhista pleiteando reconhecimento de danos morais, estéticos e materiais contra sua ex-empregadora, por acidente de trabalho sofrido, que ocasionou a amputação dos dedos do reclamante.

Uniformes com marcas de produtos não dão direito a dano moral

O TST manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e firmou posição de que o uso de uniforme com marcas de empresas não dá ao empregado direito à indenização por dano moral.