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Uma ajudante de cozinha procurou a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenização por dano moral ao fundamento de ter sido vítima de assédio sexual no trabalho. No caso, ficou demonstrado nos autos que assim que a empresa recebeu a denúncia tomou providências e dispensou o acusado. Esse fato foi considerado suficiente para o […]
Se o empregado não apresenta atestado médico, pode ser advertido ou suspenso? Participe dos nossos grupos do WHATSAPP e TELEGRAM para informações exclusivas sobre as áreas Trabalhista, Fiscal e Previdenciária. Nós recomendamos o grupo exclusivo no Telegram, pois contém acesso a todo histórico das publicações anteriores e há grupo de discussões. Grupos no WhatsApp e […]
A 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos, proferiu decisão que afastou o corpo executivo Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no Comércio de Guarulhos e Região. A decisão levou em conta as nulidades no processo eleitoral e a falsificação de assinaturas em documentos registrados da entidade. Os autores da ação eram membros do sindicato que […]
Afirmando que a empresa pretendeu suspender seu contrato de trabalho com amparo no programa federal para enfrentamento da pandemia da Covid-19, uma empregada procurou a Justiça do Trabalho para que fosse reconhecida a rescisão indireta. A reclamante trabalhava na empresa do ramo de alimentos desde 2015 e permaneceu em licença-maternidade, com final previsto para abril/2020. […]
Posso usar a imagem do empregado no site da empresa? LGPD Participe dos nossos grupos do WHATSAPP e TELEGRAM para informações exclusivas sobre as áreas Trabalhista, Fiscal e Previdenciária. Nós recomendamos o grupo exclusivo no Telegram, pois contém acesso a todo histórico das publicações anteriores e há grupo de discussões. Grupos no WhatsApp e Telegram: […]
Um trabalhador receberá indenização por danos materiais após perder o auxílio emergencial por ter vínculo empregatício ativo. O profissional alegou que o benefício foi negado porque o empregador não deu baixa no contrato de trabalho no tempo certo. O ex-empregado, postulou então o pagamento de indenização por dano moral e, ainda, por dano material, correspondente […]
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