Ir para o conteúdo
No caso decidido pelo juiz, o direito foi reconhecido a um empregado de uma rede varejista que não concordou com a proposta da empregadora de troca de turno. O trabalhador alegou que foi contratado para trabalhar de 7h às 15h20min e que a empresa sabia que ele acompanhava a mãe idosa e doente no horário […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso em que o Banco buscava reverter a condenação ao pagamento de indenização a um empregado com o argumento de que havia indícios de crime de estelionato. Contudo, segundo o colegiado, o crime alegado pelo banco não tem nenhuma relação com a exigência excessiva de […]
A possibilidade de controle de jornada de trabalho, para trabalhadores externos é tema recorrente na Justiça do Trabalho, e foi objeto de decisão recente na 2°Turma do TRT. O órgão reverteu uma decisão em 1º grau que reconhecia a necessidade de controle de jornada. O empregado recebia tarefas a serem executadas ao longo do dia, […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 35 mil para R$ 100 mil o valor da condenação por dano moral coletivo, a empresa terá de pagar depois da morte de um empregado por choque elétrico. O valor inicialmente arbitrado foi considerado baixo pelo colegiado, diante das ilegalidades constatadas e que resultaram […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da adesão do empregado, às regras de um novo sistema de remuneração e julgou improcedente seu pedido de diferenças salariais referentes a benefícios existentes no regulamento anterior. Na reclamação, o trabalhador, alegou que desde 1984 recebera as horas extras com adicional de 100% em […]
A contratação do DPO, ou o encarregado de dados, tem de ser imediata e as empresas não devem esperar a normatização por parte da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, empresa especializada em identificação digital. As ações preventivas e operacionais de um DPO já têm de estar em aplicação nas empresas. Quanto maior a empresa, […]
Para nos adaptarmos a seus gostos e preferências e melhorarmos nossos serviços, analisamos seus hábitos de navegação neste site por meio de cookies, conforme nossa Diretiva de Privacidade.