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Um trabalhador receberá indenização por danos materiais após perder o auxílio emergencial por ter vínculo empregatício ativo. O profissional alegou que o benefício foi negado porque o empregador não deu baixa no contrato de trabalho no tempo certo. O ex-empregado, postulou então o pagamento de indenização por dano moral e, ainda, por dano material, correspondente […]
O Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade, no percentual de 30%, a uma balconista de farmácia instalada num posto de abastecimento de combustíveis. A loja ficava dentro da área considerada de risco pela Norma Regulamentadora (NR) 16 do extinto Ministério do Trabalho (atual Secretaria Especial de Previdência e Trabalho), que trata das atividades […]
LGPD: ANPD recebe ofícios solicitando regras diferenciadas para pequenas empresas. Participe dos nossos grupos do WHATSAPP e TELEGRAM para informações exclusivas sobre as áreas Trabalhista, Fiscal e Previdenciária. Nós recomendamos o grupo exclusivo no Telegram, pois contém acesso a todo histórico das publicações anteriores e há grupo de discussões. Grupos no WhatsApp e Telegram: QUERO […]
A Justiça do Trabalho reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 do motorista de uma transportadora. A empregadora foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor total de R$ 200 mil. A família, alegou que o trabalhador foi contaminado pelo coronavírus no exercício de suas funções, ele foi internado e veio […]
LGPD: Precisamos de consentimento para captarmos o CID nos atestados? Participe dos nossos grupos do WHATSAPP e TELEGRAM para informações exclusivas sobre as áreas Trabalhista, Fiscal e Previdenciária. Nós recomendamos o grupo exclusivo no Telegram, pois contém acesso a todo histórico das publicações anteriores e há grupo de discussões. Grupos no WhatsApp e Telegram: QUERO […]
Uma empresa foi absolvida de pagar indenização por danos morais à família de um trabalhador morto em serviço, vítima de um raio. A morte do empregado aconteceu em 2012 por parada cardiorrespiratória, após ter sido atingido por uma descarga elétrica de um raio ao transitar por um pátio externo durante o horário de trabalho. Na […]
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