Norma coletiva que condicionada estabilidade em laudo do INSS é eficaz

Um empregado ingressou com Reclamação Trabalhista por ser acometido por doença profissional, alegando, portanto, ser detentor de estabilidade provisória, o que impede a sua dispensa. Alega que houve a redução da capacidade laborativa, pois a doença atingiu os punhos e sua coluna, bem como causou perda auditiva.

Estabilidade da gestante em parto de natimorto

Em uma reclamação trabalhista empregada Auxiliar de limpeza de um Hotel, alega que foi dispensada por término de contrato de experiência, que após 1 mês de sua saída tomou ciência do seu estado granítico. Porem, no segundo mês a gestação foi interrompido por um aborto espontâneo.

Controle de uso ao toalete gera indenização

Em uma Reclamatória Trabalhista, ex-empregado alega que a empresa permitia o uso do banheiro apenas períodos prefixados e que tal limitação lhe causou constrangimento e ofensa a sua dignidade, buscando indenização pelos atos praticados pela empregadora.

AF Figueiredo

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