Ir para o conteúdo
2018.09.04 – Relação entre missionária e igreja evangélica não configura vínculo empregatício A ex-mulher de um pastor evangélico, que começou a exercer voluntariamente a função de missionária religiosa após decidir acompanhar o então marido em seus cultos, além de fazer orações em lares e hospitais, requereu a comprovação de relação empregatícia com a igreja onde […]
2018.09.04 – Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S. A. a pagar a uma operadora de caixa, em dobro, os repousos semanais remunerados (RSR) concedidos somente após sete dias consecutivos de trabalho. A decisão segue a jurisprudência […]
2018.08.28 – Mantida indenização a trabalhador que comprovou doenças ocupacionais após dispensa Um ex-funcionário da Panasonic do Brasil Ltda. que comprovou doenças ocupacionais após a dispensa vai receber indenização por danos morais e materiais, além de 12 meses de salários do período de estabilidade provisória. Em julgamento unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional do […]
2018.08.28 – Consultor de vendas consegue na Justiça o direito de receber o mesmo salário que colega de trabalho Um consultor de vendas externas de uma empresa de recuperação de crédito da Capital mato-grossense conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de receber o mesmo salário que um colega de trabalho. A decisão é do […]
2018.08.28 – Juiz reconhece relação de parceria e descarta vínculo entre esteticista e empresa de cuidados com a beleza Na 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Flânio Antônio Campos Vieira negou o pedido de vínculo de emprego com uma empresa de tratamentos estéticos, feito por uma esteticista. Dessa forma, os direitos trabalhistas […]
2018.08.28 – Justiça do Trabalho determina aplicação da legislação brasileira a contrato de trabalho cumprido no exterior A Justiça do Trabalho mineira determinou a aplicação da legislação brasileira ao contrato de trabalho cumprido na República do Equador pelo empregado de uma construtora. A decisão foi da 3a Turma do TRT-MG, reformando sentença de primeiro grau […]
Para nos adaptarmos a seus gostos e preferências e melhorarmos nossos serviços, analisamos seus hábitos de navegação neste site por meio de cookies, conforme nossa Diretiva de Privacidade.
