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2018.08.07 – Compensação de jornada em atividade insalubre é invalidada por não ter autorização do MT A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou o regime de compensação de jornada aplicado a um tintureiro da Taschner Indústria Têxtil Ltda., de Jaraguá do Sul (SC). Por se tratar de atividade insalubre, segundo a jurisprudência do […]
2018.08.07 – Justiça do Trabalho reconhece natureza salarial de comissões disfarçadas de participação nos lucros A participação nos lucros e resultados é verba de natureza indenizatória, conforme previsão constitucional. Mas somente a real participação nos lucros é que não assume natureza salarial, cabendo investigar a essência da realidade praticada no curso da relação de emprego, […]
2018.07.31 – TRT reconhece culpa concorrente por acidente fatal com trabalhador de 19 anos A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso reconheceu tanto a culpa de uma fazenda, localizada na região de Pontes e Lacerda (440km a oeste de Cuiabá), quanto de seu trabalhador pelo acidente que matou o rapaz de 19 anos. Ele […]
2018.07.31 – Empregador vai pagar despesas médicas futuras de auxiliar acidentado A Albra Alumínio Brasília Ltda. terá de indenizar auxiliar de manutenção por danos materiais correspondentes às despesas médicas futuras decorrentes de acidente de trabalho que lhe deixou com queimaduras em 48% do corpo. A decisão unânime da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
2018.07.31 VÍDEO – Validação de Campos no Esocial: Funcionamento Este vídeo aborda como o Esocial exigirá da empregadora informações obrigatórias, conforme a validação dos campos. ➤ Cursos presenciais: www.affigueiredo.com.br ➤ Cursos on line EAD: www.affigueiredocursos.com.br Redes Sociais: ➤ Facebook: www.facebook.com/affigueiredocursos ➤ Twitter: https://twitter.com/af_figueiredo ➤ Youtube: https://www.youtube.com.br/affigueire… ➤ Instagram: https://www.instagram.com/af_figueiredo O Instrutor Alfredo Figueiredo Filho é advogado especializado na […]
2018.07.31 – Trabalhador não consegue comprovar cobrança excessiva de metas No caso, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região não acolheu recurso do autor do processo, mantendo a decisão original da 5ª Vara do Trabalho de Natal. O trabalhador prestou serviço à Empreendimentos Globo Ltda. como operador de caixa, entre março […]
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