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2018.07.31 – Vaqueiro é atividade de risco e empregador deve indenizar por acidente de trabalho A função de vaqueiro, a qual inclui montaria e trato com animais, configura atividade de risco e, desta forma, impõe a responsabilidade do empregador arcar com os danos decorrentes de acidentes do trabalho, independentemente de sua culpa no ocorrido. Com […]
2018.07.31 – Faculdade é condenada em 300 mil por atrasar salários de forma reiterada A Associação Barragarcense de Educação e Cultura, mantenedora das Faculdades Unidas do Vale do Araguaia (Univar), foi condenada em 300 mil reais por dano moral coletivo resultante dos constantes atrasos no pagamento de seus professores e demais empregados. A condenação foi […]
2018.07.31 – Negada indenização por danos morais a funcionário que alegou não ter sido convocado para o exame médico periódico A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um funcionário dos Correios que insistiu em receber indenização por danos morais por não ter sido convocado pela empresa para fazer exame médico periódico. O […]
2018.07.31 – Tribunal decide que trabalhadora tinha direito a usufruir intervalo antes das horas extras, em contrato anterior à Reforma Trabalhista A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que uma fisioterapeuta tinha direito a fazer intervalo de 15 minutos antes de iniciar as horas extras na empresa em que […]
2018.07.31 – Prisão preventiva gera apenas suspensão do curso do contrato Despedido sem justa causa em 4 de janeiro de 2016, um operador de uma fábrica de móveis gaúcha começou a cumprir aviso prévio trabalhado, normalmente. Dois dias depois, acabou preso em flagrante, por furto. Em 2 de fevereiro, no final do período de aviso […]
2018.07.31 – Empregado que desenvolveu dependência química após ser deixado em ócio forçado receberá indenização Na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, a juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt condenou um grupo bancário a pagar indenização por dano moral no valor de R$50 mil a um ex-empregado submetido a ociosidade forçada após […]
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