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Um empregado ingressou com Reclamação Trabalhista por ser acometido por doença profissional, alegando, portanto, ser detentor de estabilidade provisória, o que impede a sua dispensa. Alega que houve a redução da capacidade laborativa, pois a doença atingiu os punhos e sua coluna, bem como causou perda auditiva.
Muito tem se perguntado sobre essa questão, o MEI pode sim ou não sacar o FGTS?
Um trabalhador que exercia a função de ajudante na cura de tubos, na fábrica em Osasco-SP no período nos anos de 1974/1975, descobriu em 2010 sobre um tumor maligno degenerativo “mesotelioma bifásico” que o acometera.
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Uma dúvida frequente, é se o MEI recebe o Seguro Desemprego, saiba agora todos os detalhes sobre essa questão!
Em uma auditoria, um hospital foi autuado por não ter como empregados a porcentagem de cota prevista no artigo 93 da Lei da Previdência Social (Lei 8.213/1991), com pessoas com deficiência ou reabilitados.
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