Categoria: Publicações

Perito da Previdência Social está acima do Médico do Trabalho?

Continuando nossa série de vídeos sobre Afastamentos Médicos de Empregados. Hoje, quero trazer uma questão: O perito da Previdência Social, está acima do Médico do Trabalho?

Justiça do Trabalho decide pela impossibilidade de flexibilização de cota de aprendizagem através de Norma Coletiva

Através de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT, a Justiça do trabalho decidiu que Norma Coletiva que versa sobre a cota de aprendizagem suprime proteção legal de jovens e adolescentes.

Atestado de Incapacidade feito por Líder Religioso, tem validade?

O empregado/colaborador, recebeu um Atestado, porém, de um líder religioso. É válido?

INSS: Empregado que não entrega comunicado de decisão

Quando o empregado/colaborador se afasta do trabalho, por motivo de doença. E ele é encaminhado à Previdência Social, começa assim a receber os benefícios. Ele é obrigado a informar para empresa, cada decisão que a Previdência concede? Neste vídeo, tratamos mais sobre isso.

Atestado Médico em Papel Higiênico, tem validade?

Atestado Médico entregue em um papel higiênico – ou em algum outro tipo de papel – tem validade? Vamos tratar sobre isso neste vídeo.

Empregado com filho autista consegue alteração de turno por meio judicial

Um empregado da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ajuizou ação contra sua empregadora, requerendo a alteração de seu turno para o período noturno, alegando ser pai de um filho autista, diagnosticado com síndrome de Asperger.