Categoria: Notícias

RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO É POSSÍVEL SEM PROVAS DE CURADORIA.

RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO É POSSÍVEL SEM PROVAS DE CURADORIA. O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região acolheu a tese defensiva de um neto, que foi acionado judicialmente para pagamento de verbas trabalhistas de uma cuidadora de sua avó. A cuidadora ingressou com ação de reconhecimento de vínculo empregatício contra a idosa para […]

COMPARTILHAMENTO DE DADOS SIGILOSOS ENSEJA JUSTA CAUSA.

Esta foi a decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em recurso apresentado pelo Banco Bradesco.

MANTIDA IMPROCEDÊNCIA DE PEDIDO DE DANOS MORAIS A EMPREGADO DEMITIDO POR ASSÉDIO.

A decisão é da 4ª Câmara do TRT 15, em processo ajuizado por ex empregado, demitido após cometer assédio sexual dentro da empresa.

ATUAÇÃO PARA MAIS UMA EMPRESA DO MESMO GRUPO NÃO GERA ACÚMULO DE FUNÇÃO

Esta foi a decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em recurso apresentado pelo Banco Bradesco.

Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta

A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo ajuizado por ex-secretária de Associação.

Empregado não comprova alcoolismo como doença e TST mantém justa causa

Um ex-empregado do município de São Caetano do Sul, que exercia a função de guarda municipal, foi dispensado por justa causa em razão de embriaguez habitual, nos termos do artigo 482 da CLT.