2018.12.11 – Tempo gasto em treinamento será pago como horas extras.

2018.12.11 – Tempo gasto em treinamento será pago como horas extras. A participação recorrente em cursos realizados pela internet, era obrigatório para para futuras promoções. O Banco Bradesco S.A oferecia cursos conhecidos como TreiNet. Alegou que os cursos eram facultativos e que não controlava o tempo dedicado às aulas nem punia os empregados que não […]

2018.12.11 – Intervalo para recuperação térmica deve se concedidos a trabalhador rural.

2018.12.11 – Intervalo para recuperação térmica deve se concedidos a trabalhador rural. O empregado rural, de corte de cana, exercia suas atividades nas plantações era feito sob altas temperaturas, em torno dos 30º C em alguns períodos do dia .Entretanto, a empregadora, Anicuns S/A Álcool e Derivados de Goiás, não lhe concedia tempo para recuperação […]

2018.12.11 – Empresas com menos de 10 empregados não está obrigada ao controle de jornada.

2018.12.11 – Empresas com menos de 10 empregados não está obrigada ao controle de jornada. Camareira ajuizou Reclamação trabalhista, alegando exceder sua jornada, fazendo jus ao recebimento de horas extras e adicionais noturnos. Em sentença de primeiro grau, o pedido foi indeferido sob a alegação de que cabia a Reclamante comprovar a quantidade de funcionários […]

2018.12.11 – Cumulação de adicionais de insalubridade é negado pelo TST.

2018.12.11 – Cumulação de adicionais de insalubridade é negado pelo TST. Operador trabalhava sem o equipamento de proteção adequado, exposto a agentes químicos nocivos a saúde, além de ruídos. O laudo pericial constatou que o Equipamento de proteção oferecido era irregular, e a empresa não obteve êxito em invalidar o laudo. Em sentença, foi concedido […]

AF Figueiredo

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