Feliz Natal e um Produtivo 2019! | AF Figueiredo

Desejamos a todos um feliz e produtivo ano novo, boas festas!
2018.12.11 – Tempo gasto em treinamento será pago como horas extras.

2018.12.11 – Tempo gasto em treinamento será pago como horas extras. A participação recorrente em cursos realizados pela internet, era obrigatório para para futuras promoções. O Banco Bradesco S.A oferecia cursos conhecidos como TreiNet. Alegou que os cursos eram facultativos e que não controlava o tempo dedicado às aulas nem punia os empregados que não […]
2018.12.11 – Intervalo para recuperação térmica deve se concedidos a trabalhador rural.

2018.12.11 – Intervalo para recuperação térmica deve se concedidos a trabalhador rural. O empregado rural, de corte de cana, exercia suas atividades nas plantações era feito sob altas temperaturas, em torno dos 30º C em alguns períodos do dia .Entretanto, a empregadora, Anicuns S/A Álcool e Derivados de Goiás, não lhe concedia tempo para recuperação […]
2018.12.11 – Empresas com menos de 10 empregados não está obrigada ao controle de jornada.

2018.12.11 – Empresas com menos de 10 empregados não está obrigada ao controle de jornada. Camareira ajuizou Reclamação trabalhista, alegando exceder sua jornada, fazendo jus ao recebimento de horas extras e adicionais noturnos. Em sentença de primeiro grau, o pedido foi indeferido sob a alegação de que cabia a Reclamante comprovar a quantidade de funcionários […]
2018.12.11 – Cumulação de adicionais de insalubridade é negado pelo TST.

2018.12.11 – Cumulação de adicionais de insalubridade é negado pelo TST. Operador trabalhava sem o equipamento de proteção adequado, exposto a agentes químicos nocivos a saúde, além de ruídos. O laudo pericial constatou que o Equipamento de proteção oferecido era irregular, e a empresa não obteve êxito em invalidar o laudo. Em sentença, foi concedido […]
2018.12.11 –Trabalho em condições análogas à de escravos gera indenização por Dano Moral Coletivo.

2018.12.11 –Trabalho em condições análogas à de escravos gera indenização por Dano Moral Coletivo. Duas fazendas localizadas na Rodovia Transamazônica no interior do Estado do Pará (PA) foram condenadas ao pagamento de R$ 200.000,00 a título de Dano moral coletivo, por manter trabalhadores em condições precárias de trabalho. A 7º Turma do Tribunal Superior do […]
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